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Ano de 1994
por Marcos Honorato publicado 07/04/2017
Localizado em Legislação (Leis) / Legislação Municipal (Leis) / Leis Ordinarias
Arquivo PDF document LEI 1.973-1993 Institui Codigo Tributario do Municipio.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h13
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1993
Arquivo PDF document LEI 1.957-1993 Altera Dispositivo Lei 1.993 - Cons. Mun. Saúde.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h13
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1993
Arquivo PDF document LEI 1.933-1993 Institui Conselho Municipal Saúde.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h12
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1993
Arquivo PDF document LEI 1.909-1993 Cria Fundo Munic. Dir. Crinaça Adoles..pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h09
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1993
Ano de 1993
por Marcos Honorato publicado 07/04/2017
Localizado em Legislação (Leis) / Legislação Municipal (Leis) / Leis Ordinarias
Arquivo PDF document LEI 1.906-1993 Cria Brasão do Municipio.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h05
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1993
Arquivo PDF document Contratode Serviçõs Contábeis Especializados 001-2017.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 09h39
Localizado em Transparência / / Ano 2017 / CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 09h40
O presente instrumento de contrato de fornecimento de serviços, será regido pelas disposições constantes da lei n° 8.666, de 21 de Janeiro de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 8 de Janeiro de 1.994, lei n° 9.032, de 28 de abril de 1.995 e lei n° 9.648, de 27 de maio de 1.998, conforme Processo Administrativo nº 001/2017. Firmado nos termos do Decreto Administrativo nº 746/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / / Ano 2017 / CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 09h40
Localizado em Transparência / / Contratos Avulsos / Ano 2017