Resultado da busca

4405 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.808-1991 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.809-1991 Dispõe sobre Perímetro Urbano do Distrito-Sede - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.810-1991 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.811-1991 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.812-1991 Dispõe sobre o Código de Obras - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.813-1991Dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Arquivo PDF document LEI 1.814-1991Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Arquitetônico - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
Ano de 1991
por Marcos Honorato — publicado 07/04/2017
Localizado em Legislação (Leis) / Legislação Municipal (Leis) / Leis Ordinarias
Arquivo PDF document LEI 1.685-1989 Cria Instituto de Previdencia e Assist. IPASQ..pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1989
Ano de 1989
por Marcos Honorato — publicado 06/04/2017
Localizado em Legislação (Leis) / Legislação Municipal (Leis) / Leis Ordinarias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 441