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Arquivo PDF document LEI 2.258-1999 Autoriza aquisição e posterior doação de imóvel - B Pedro Cardoso.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.259-1999 Autoriza Aquisição de Tratores de Pneus.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.260-1999 Estabelece obrigatoriedade atendimento razoável AGENCIAS BANCARIAS.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.261-1999 Autoriza a adquirir área rural destinada à Lavoura Comunitária.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.262-1999 Autoriza a doar recursos para a criação da Academia Quirinopolitana de Letras.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.263-1999 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial, Comercial, de Serviços, Turismo e Meio-ambiente.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.264-1999 Autoriza Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o FGTS.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.265-1999 Abre crédito suplementar para implementação do Plano de Assistência Farmacêutica Básica.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.266-1999 Autoriza doação de imóvel urbano.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.267-1999 Autoriza a fazer complementação de vencimento nos proventos.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999