por Marcos Honorato
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publicado
21/05/2024
Contrato/...
Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes/...
Tipo Original/...
Opção Contrato/...
Número 4/...
Processo TCM/...
Parcelas Fixa/...
Ano 2024/...
Data início 21/05/2024/...
Data final 31/12/2024/...
Orgão CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/...
Assunto Assessoria Jurídica/...
CNPJ 19.783.692/0001-10/...
Prestador PINHEIRO & BRETAS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA/...
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA PÚBLICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NA ÁREA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E/OU INTERPOSIÇÃO DE DEFESA COMPLEMENTAR NO PROCESSO Nº 03426/2021, QUE TRATA SOBRE A ANÁLISE E ANOTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ABRANGENDO OS POSSÍVEIS RECURSOS CABÍVEIS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “E”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021./...
Valor 50,000.00/...
Acréscimo 0.00/...
Decréscimos 0.00/...
Rescisões 0.00/...
Fiscal/...
Responsabilidade TCM/...
RICHARD DA SILVA CASTILHO/...
Fiscal do contrato/...
Documentos:/...
NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)/...
CONTRATO/...
PUBLICAÇÃO/...
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2024
