Resultado da busca

4405 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.226-1998 Autoriza firmar convênio -Ministério da Previdência e Assistência Social.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.225-1998 Autoriza firmar convênio- Ministério da Previdência e Assistência Social.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.224-1998 Autoriza concessão direito real de uso-Lanchonete Rodoviaria.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.223-1998 Dispõe abertura crédito criação Fundo de Desenvolvimento Ensino Fundamental.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.222-1998 Autoriza aquisição e doação de imóvel - FRIGORÍFICO QUIRINÓPOLIS LTDA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.221-1998 Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para contribuintes-IPTU-ITU.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.220-1998 Isenta a cobrança de juros, multas e correção monetária.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.219-1998 Institui Sistema de Sorteio de Prêmios-IPTU-ITU.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Ano de 1998
por Marcos Honorato — publicado 07/04/2017
Localizado em Legislação (Leis) / Legislação Municipal (Leis) / Leis Ordinarias
Arquivo PDF document LEI 2.218-1997 Autoriza firmar convênio-Min. Saude.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h44
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 404 405 406 [407] 408 409 410 ... 441