Ano de 2018

por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 10h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 3.264 - 2018 Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Sodino Vieira que especifica e dá outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h20
LEI 3.265 - 2018 Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Jardim Planalto que especifica e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h20
LEI 3.266 - 2018 Cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2018.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h20
LEI 3.267 - 2018 Declara Entidade de Utilidade Pública Projeto Andar na Luz.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h20
LEI 3.268 - 2018 Altera dispositivos da Lei 2949 de 2012 Cargo de Diretor.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h22
LEI 3.269 - 2018 Concede aumento salarial aos valores dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h22
LEI 3.270 - 2018 Institui Função de Confiança e Gratificação por Desempenho da Educação no Município de Quirinópolis e contêm outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h22
LEI 3.271 - 2018 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Companhia de Santos Reis Magos do Oriente e Companhia de Santos Reis Foliões da Pedra Lisa do Município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.272 - 2018 Concede revisão geral na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providências. Revisão Salarial 11,27.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.273 - 2018 Autoriza firmar convênio com a Associação Beneficente e Cultural da Igreja Assembleia de Deus de Quirinópolis – A.B.C.A.D.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.274 - 2018 Altera quantitativo de cargos em provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.275 - 2018 Autoriza doação materiais de construção a Associação Beneficente e Cultural da Igreja Assembleia de Deus de Quirinópolis – A.B.C.A.D.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.278 - 2018 Autoriza firmar convênio entre o Município de Quirinópolis e outros Municípios, Estado de Goiás, para a realização do 4° Festival Gastronômico Chica Doida..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h26
LEI 3.279 - 2018 Institui o programa de Parceria Público-Privada e Concessões do Município de Quirinópolis e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h27
LEI 3.280 - 2018 Autoriza firmar convênio com O Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de Quirinópolis - CONSEG..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h27
LEI 3.281 - 2018 Altera dispositivos da Lei 3114 Passa area das obras Espiritas para Assembeleia de Deus.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h27
LEI 3.282 - 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras Providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h27
LEI 3.283 - 2018 Declara APNEQ como Entidade Pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h27
LEI 3.284 - 2018 Reconhece os eventos “Café da Vovó” e “Jantar da Vovó”, como festividades culturais do município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h28
LEI 3.285 - 2018 Reconhece o prato “Frango à Leitoa”, como típico da culinária do município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h28
LEI 3.286 - 2018 Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h28
LEI 3.287 - 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANÇA - FMTS e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 11h28

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