Ano de 2017

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 12h27
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 3.219 - 2017 Autoriza aquisição de área e posterior doação e contém outras providências (Implantação de uma Unidade Prisional Municipal).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 09h59
LEI 3.220 - 2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.563 - 2005 e contém outras providências (concessão de Bolsa de Incentivo a alunos estagiários).pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h51
LEI 3.221 - 2017 Autoriza aquisição de área e contém outras providências (autorizado a adquirir , uma gleba de terras (Cem hectares), para fins de interesses sociais).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h00
LEI 3.222 - 2017 Dispõe sobre doação de lotes no Distrito Agroindustrial de Quirinópolis - DAQUI e Parque Empresarial e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h00
LEI 3.223 - 2017 Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários; e cria o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h00
LEI 3.224 - 2017 Altera quantitativo de vagas e contém outras providências (Secretário de Escola de Módulo 3).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h01
LEI 3.225 - 2017 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e contém outras providencias.pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h01
LEI 3.226 - 2017 Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 3.018 - 2013 que autoriza firmar convênio e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h52
LEI 3.227 - 2017 Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE DESENVOLVIMENTO MERCADOLÓGICO DE GOIÁS - COOLMEIA).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h01
LEI 3.228 - 2017 Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Quirinópolis e dá outras providências (INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL-GO).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h01
LEI 3.229 - 2017 Autoriza aquisição de área e posterior doação e contém outras providências (área de 30.000 m2 doação a Empresa Ouro Milk Ltda – ME).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h02
LEI 3.230 - 2017 Autoriza alienação de veículos, máquinas, tratores e sucatas, sem destinação pública e inservíveis à Administração e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h02
LEI 3.231 - 2017 Institui o plantão obrigatório das farmácias e drogarias e contém outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h02
LEI 3.232 - 2017 Cria Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - modalidade abrigo e contém outras providências. (Abrigo Cantinho de Luz).pdf Marcos Honorato Arquivo 16/05/2017 10h02
LEI 3.233 - 2017 Altera dispositivos da Lei n° 2.949 - 2012 e contém outras providências (Atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo).pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h55
LEI 3.234 - 2017 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.067 - 2013 (Concede isenção IPTU de Clubes e Sindicato Rural).pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h57
LEI 3.235 - 2017 Autoriza realização de eventos no Parque de Exposições João de Oliveira Gouveia..pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h20
LEI 3.236 - 2017 Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providencias (Unidade de ensino UNOPAR).pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h20
LEI 3.237 - 2017 Retifica lotes e itens constantes na Lei Municipal de n° 3.230 - 2017 (Leilão).pdf Marcos Honorato Arquivo 03/08/2017 08h33
LEI 3.238 - 2017 Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos Cívicos Municipais e dá outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h21
LEI 3.239 - 2017 Dispõe sobre a autorização de contratação de menor aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás por meio de convênio e dá outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 02/06/2017 09h22
LEI 3.240 - 2017 Dispõe sobre a Política e Sistema do Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a outorga na concessão dos serviços..pdf Marcos Honorato Arquivo 03/08/2017 08h35
LEI 3.241 - 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras Providências. Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h41
LEI 3.242 - 2017 Modifica Lei Municipal nº. 2.870-2010 que Institui o Fundo Especial Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h47
LEI 3.243 - 2017 Cria o Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ e dá outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h30
LEI 3.244 - 2017 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, PROCON, CONDECON, FUNDECON e contém outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.245 - 2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMREBOM e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.246 - 2017 Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.247 - 2017 Autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição a Associação de Amigos dos Portadoras de Câncer de Quirinópolis - AAPCQ e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.248 - 2017 Cede área sob o Regime de Comodato e contém outras providências (Área de cedida aos Centros de Formação de Condutores de Quirinópolis).pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.249 - 2017 Faz desafetação, autoriza desmembramento e doa área de terreno e contém outras providências (Área destinada ao Núcleo Regional de Policia Técnico-Cientifico – IML).pdf Marcos Honorato Arquivo 25/10/2017 08h32
LEI 3.250 - 2017 Dispõem sobre a transformação da unidade de ensino Escola Municipal Canaã em Escola Municipal Militarizada Canaã - EMMC e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 22/11/2017 12h24
LEI 3.251 - 2017 Altera a denominação da Via Secundária II, no Distrito Industrial de Quirinópolis para Avenida Luciane Marques Fernandes..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.252 - 2017 Institui o Programa Integrado de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.253 - 2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS-FMEQ e contém outras providências..pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.254 - 2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FUNDECON e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.255 - 2017 Dispõe sobre a obrigação do loteador de sinalizar vertical e horizontalmente o trânsito nos logradouros de loteamentos implantados no município de Quirinópolis, e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.256 - 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.257 - 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h40
LEI 3.258 - 2017 Cria, faz denominação de loteamento Bairro Governador Santillo e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h41
LEI 3.259 - 2017 Cria, faz denominação de loteamento Jardim Planalto e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h41
LEI 3.260 - 2017 Cria, faz denominação de loteamento Residencial Sodino Vieira e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h41
LEI 3.261 - 2017 Cede imóvel, Fábrica de Farinha “João Vitor Sobrinho sob o Regime de Comodato e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 25/06/2018 10h41

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