Ano de 2013

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 3.004 - 2013 Contribuição Monte Sinai.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.005 - 2013 Autoriza realização de eventos no Parque de Exposições “João de Oliveira Gouveia” e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.006 - 2013 Institui Fundo Municipal de Cultura e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.007 - 2013 Autoriza firmar convênio com Unidades Universitárias para concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.008 - 2013 Auxilio Associação do Salgado.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.009 - 2013 Institui Programa de Recuperação Fiscal no Município de Quirinópolis, e concede desconto para pagamento de tributos municipais, nas condições que especifica e.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.010 - 2013 Convênio Orquestra de Viola.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.011 - 2013 Uso de bem publico Delegacia de Polícia.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h45
LEI 3.012 - 2013 Aquisição Terra Credeq.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.013 - 2013 Doação Governo Goiás AME.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.014 - 2013 Politicas sobre drogas Drogas.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.015 - 2013 Doação CREDEQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.016 - 2013 Abre Crédito Especial.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.017 - 2013 Doar Verba do Hospital Cancer Barretos.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h46
LEI 3.018 - 2013 Autoriza firmar convênio com o Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.019 - 2013 Convenio Clinica Recuperação Dep Quimica.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.020 - 2013 Dia do Administrador a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro..pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.021 - 2013 Sorteio de Prêmios.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.022 - 2013 Construção e Cobertura Quadras.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.023 - 2013 Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federa.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.024 - 2013 Diretrizes orçamentaria 2014.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.025 - 2013 Faz Desafetação Qd 26 e 34 Talismã.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.026 - 2013 Convênio com UEG.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h47
LEI 3.027 - 2013 Abre Crédito Especial Funrebom.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.028 - 2013 Desafeta e nova destinação area verde joaquim quirino.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.029 - 2013 Abre credito especial administração.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.030 - 2013 Abre credito Fumrebom.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.031 - 2013 Codificaçõa de Fontes de Recursos.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.032 - 2013 Transposição, Remanejamento e Recurso.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.033 - 2013 Altera quantitativo de cargo, acrescenta cargo de Coordenador de Controle Interno da câmara e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.034 - 2013 Entidade de Utilidade Pública ADABHS.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.035 - 2013 Entidade de Utilidade Pública ABAPAI.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.036 - 2013 Modifica termo Conselho da Cultura.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.037 - 2013 Concessão Caixa Economica Federal.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.038 - 2013 Valorização do Professor PISO SALARIAL.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h48
LEI 3.039 - 2013 Altera redação Instituto Cristão Alfa e Ômega.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.040 - 2013 Cria dotação orçamentaria rodoviaria.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.041 - 2013 Doação Rua Simone.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.042 - 2013 Contribuição Lions Clube.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.043 - 2013 Doação Material de Construção Casa do Oleiro.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.044 - 2013 Auxilio ECQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.045 - 2013 Fica instituído no Município de Quirinópolis, Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 31 de outubro.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.046 - 2013 Fica instituído no Município de Quirinópolis, Dia do Escritor Quirinopolitano, a ser comemorado no dia 25 de Julho, concomitante ao dia nacional do escritor.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.047 - 2013 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou pr.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.048 - 2013 Doação area Governo de Goiás Escola Técnica Padrão.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h49
LEI 3.049 - 2013 Altera redação artigo 1º da Lei 2954 doação Rua.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.050 - 2013 Cria Conselho Industria e comercio.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.051 - 2013 Cria Fundo Industria e Comercio.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.052 - 2013 Autoriza receber doação ruas Madalena.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.053 - 2013 Associação ANAQUI.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.054 - 2013 Torna se obrigatória à instalação de banheiros, bebedouros de água, senha, cadeiras e caixa prioritário nas Casas Lotéricas e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.055 - 2013 Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.056 - 2013 Fica instituído no Município de Quirinópolis, Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.057 - 2013 Autoriza a Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de Ações de Apo.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.058 - 2013 Aquisição e Doação de Terra Tocozinho.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.059 - 2013 Aquisição Terra Entulho e doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h50
LEI 3.060 - 2013 Autoriza a construção de Pista de Cooper na área circundante ao Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h51
LEI 3.061 - 2013 Doação Equipamentos Segurança Mototaxista.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h51
LEI 3.062 - 2013 Altera dispositivo da 3.024 LDO 2014.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h51
LEI 3.063 - 2013 Reserva de mesas deficientes físicos.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h51
LEI 3.064 - 2013 Comodato SENAI 30 anos.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h55
LEI 3.065 - 2013 Relocação Reserva Legal Credeq e outra.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.066 - 2013 Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrente de royalties, participações especiais e compensações financeiras re.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.067 - 2013 Isenção de Impostos AABB Eldorado e Sindicato.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.068 - 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade do município a proceder estudo minucioso sobre as causas da evolução e incidência da mortalidade de Câncer em Quirinópolis, e dá.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.069 - 2013 Doação area KIPEIXE.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.070 - 2013 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.071 - 2013 Doação area KIRAÇÕES.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.072 - 2013 Regulamenta numeração de casas e ruas.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.073 - 2013 O Palácio da Cultura “Teotônio Vilela” passa a vigorar com a seguinte denominação Palácio da Cultura “Sodino Vieira de Carvalho.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.074 - 2013 Nova Relocação Reserva Legal Credeq e outra LEI 3065.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.075 - 2013 Disciplina a participação do Município de Quirinópolis em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h56
LEI 3.076 - 2013 Convênio com FUNEBOM.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h57
LEI 3.077 - 2013 Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do período de licença maternidade para as servidoras públicas de Quirinópolis, de 4 para 6 meses, conforme o que estabelece a Lei nº 1.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h57
LEI 3.078 - 2013 PPA.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h57
LEI 3.079 - 2013 LOA.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h57
LEI 3.080 - 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão de acesso de clientes às cozinhas de estabelecimentos comerciais.pdf Marcos Honorato Arquivo 07/04/2017 08h57

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