Ano de 2008

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h48
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.697-2008 Autoriza firmar convênio Unidades Universitarias - COMBOLSA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.698-2008 Prorroga prazo para comissão de avaliação ao sistema de água e esgoto.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.699-2008 Estende benefícios revisão geral leis 2.584-05 e 2.642-06,Agentes Políticos do Mun.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.700-2008 Faz reposição salarial dos Servidores Municipais e aos subsídios dos Agentes Polít.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.701-2008 Autoriza contratação pessoal de acordo com resolução nº 007-2005 expedida pelo TCM.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.702-2008 Altera redação art. 1º da Lei nº 2.678-07, Garantir financiamene junto ao BNDES.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.703-2008 Autoriza asfaltamento pátio Empresa Global Indústria e Comércio de Sal Mineral e R.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.704-2008 Cria e faz denominação de prédio público Posto de Saúde da Família “Milton Bento”.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.705-2008 Altera a redação do § 1º da Lei nº 2.676 - 07 - Terreno INSS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.706-2008 Abre Crédito Adicional Especial Criação do Fundo Mun. Direitos Criança Adolescente.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.707-2008 Abre Crédito Adicional Especial Criação Educação Infantil Sec. Mun. Educ. exercíci.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.708-2008 Altera a redação do § 1º da Lei nº 2.445-02-Festival da Chica Doida.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.709-2008 Autoriza doação de área de terreno - CREA-GO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.710-2008 Cria Festival Gastronômico da Chica Doida.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h09
LEI 2.711-2008 Faz desafetação, autoriza doação - Qd. D B. Alexandrina-Cristal Indústria Artefato.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.712-2008 Autoriza aquisição, desapropriação imóvel rural-Retirada e Fornecimento de Cascalh.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.713-2008 Altera dispositivo da Lei nº 2.700-08 - Subsísdios Agentes Politicos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.715-2008 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias - Exercício de 2009 LDO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.716-2008 Revoga dispositivo da Lei nº 2.562-05 - DAQUI.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.717-2008 Dá nova destinação à área verde-Qd. 2 Capelinha.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.718-2008 Dispõe sobre transferência bem público municipal-Transferência Rodovia Ouroana-GO1.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.719-2008 Faz desafetação, autoriza doação Qd. 6 A-Bairro Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.720-2008 Autoriza aquisição de uma gleba de terras.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.721-2008 Autoriza aquisição de uma gleba de terras.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.722-2008 Autoriza aquisição e posterior doação de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.723-2008 Autoriza a conclusão das obras da sede do Aeroporto Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.724-2008 Autoriza a criar no orçamento vigente dotação orçamentária-festa da PADROEIRA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.725-2008 Autoriza Asfaltamento Patio Montana.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.726-2008 Autoriza firmar comodato CEPUG-SENAI.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.727-2008 Autoriza a pavimentação do logradouro do Maqnelson Ltda.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.728-2008 Autoriza asfaltamento do pátio da Gradual Comércio de Produtos Agrícola Ltda.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h10
LEI 2.729-2008 Cria e faz denominação de Praça Pública Praça dos Perus.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.730-2008 Revoga e altera dispositivos Lei Municipal nº 2.562-05 Isenção de Imposto DAQUI.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.731-2008 Faz desafetação, autoriza doação Qd. 13-Bairro Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.732-2008 Autoriza asfaltamento pátio da empresa C. F. dos Santos Autopeças - Recuperadora C.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.733-2008 Fixa Subsídio,Prefeito,Vice-Prefeito, Vereadores,Presidente Câmara Municipal,Secre.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.734-2008 Faz desafetação, autoriza doação Bairro Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.735-2008 Autoriza pavimentação Via de Acesso ao Matadouro OTJ Ltda.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.736-2008 Autoriza asfaltamento do pátio Campos Diesel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.737-2008 Cria e faz denominação de Praça Pública - Praça dos Melados.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.738-2008 Cria e faz denominação de Praça Pública - Praça do Circo.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.739-2008 Revoga dispositivo da Lei nº 2.179-97.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.740-2008 Autoriza o fornecimento de materiais de construção a ACIQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.741-2008 Autoriza firmar Convênio AAPCQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.742-2008 Declara interesse social para fins desapropriação área de terreno-Cativa Armazéns.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.743-2008 Autoriza cobertura de Quadra de Esportes de Colégios Estaduais.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.744-2008 Autoriza asfaltamento do pátio Oficina do Tinho.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.745-2008 Dispõe autorização pagamentos AGEHAB - Conj. Capelinha.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.746-2008 Autoriza re-ratificação,escritura de doação Loja Maçônica nº. 35.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.747-2008 Autoriza Asfaltamento Omagri Camargo LTDA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.748-2008 Declara Entidade Utilidade Pública-Associação Protetora Melhor Amigo do Homem.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h11
LEI 2.749-2008 Autoriza aquisição, desapropriação Imóvel Área Terminal dos Trablhadores.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.750-2008 Cria e faz nominação - Creche Municipal Marcos Alves Magalhães.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.751-2008 Autoriza convênio com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado-CONV.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.752-2008 Dispõe sobre as Ações e Metas do Plano Plurianual, para o período de 2008 a 2009-P.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.753-2008 Estima Receita Fixa Despesa, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009-LOA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.754-2008 Faz desafetação, autoriza doação - Q 1 B.Joaquim Quirino.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.755-2008 Da nova denominação, nova especificação de área, CEPUG e Cria DIUSE.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.756-2008 Revoga e altera dispositivo Aquisição de terreno - Alexandrina.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.757-2008 Revoga e altera dispositivo e autoriza desmembramento de terreno - INSS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.758-2008 Faz desafetação, autoriza unificação e doação de terreno Qd. 1e 2 Rio das Pedras.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.759-2008 Autoriza a contribuir mensalmente-Entidades Nacionais, Estaduais de Representação .pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.760-2008 Autoriza alienação de veículos e máquinas rodoviárias, sucatas - LEILÃO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.761-2008 Autoriza re-ratificação de logradouro - Bairro Rio das Pedras.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12
LEI 2.762-2008 Cria Sistema Concessão Centros Condutores de Veiculos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h12

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