Ano de 2007

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h48
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.649-2007 Autoriza contratação e pagamento de despesas com pessoal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.650-2007 Cria o Conselho Municipal do FUMDEB.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.651-2007 Autoriza doação de área de terreno OAB.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.652-2007 Autoriza asfaltamento pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.653-2007 Autoriza aquisição desapropriação imóvel-Fornecimento de Cascalho.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.654-2007 Altera denominações de Receita e Despesa do Órgão FUNDEF.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.655-2007 Prorroga prazo de isenção de impostos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.657-2007 Autoriza firmar convênio Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h05
LEI 2.658-2007 Coleta lixo pesado,multa terreno baldio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.659-2007 Autoriza firmar convênio com a Associação de Apoio ao Menor Nova Era.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.660-2007 Autoriza asfaltamento do pátio do Clube da A.F.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.661-2007 Autoriza asfaltamento pátio de empresa-Laticinio Rio Preto.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.662-2007 Institui o Sistema de Sorteio de Prêmios - BINGO 2007.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.663-2007 Altera quantitativo de cargos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.664-2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2008 - LDO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.665-2007 Altera dispositivo da Lei nº 1.909 - 93 e Lei nº 2.058 - 95 e dá outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.666-2007 Dispõe sobre abertura créditos Associação Desenv. Moradores - ADEMQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.667-2007 Autoriza abertura de crédito adicional especial pagamento do abono PIS-PASEP.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.668-2007 FUMHIS-Fundo Habitação Int. Social.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.669-2007 Revoga dispositos da lei 2.258 - desaliena o Pedro Cardoso.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.670-2007 Autoriza ações e contrapartida mun. progarama carta de crédito - Recursos FGTS uni.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h06
LEI 2.671-2007 Cria o Festival de Caça Talentos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.672-2007 Institui Zona Hab. Interesse Social - ZHAIS-Joaquim Quirinno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.673-2007 Institui Zona Hab. Interesse Social - ZHAIS-Chico Junqueira.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.675-2007 Altera dispositivo da lei nº 2.650 - FUNDEB.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.676-2007 Autoriza Doação de terreno INSS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.677-2007 Autoriza firmar convênio com o INSS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.678-2007 Autoriza a contratar financiamento junto ao BNDES.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.679-2007 Regulamenta o beneficiamento de cana de açúcar destinada à produção de açúcar e Ál.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.680-2007 Institui no âmbito deste município o Campeonato Amador de Futebol.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.681-2007 Declara entidade de utilidade pública a Brigada Mirim Ambiental.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.682-2007 Dá denominação a via pública - Rua Orlando Barreto.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.683-2007 Autoriza asfaltamento do pátio da COTROL.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.684-2007 Autoriza a permissão de uso de bem público-Fábrica de Farinha João Victor Sobrinho.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.685-2007 Altera lei nº 2.679 - Regime de fornecedores de Cana.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.686-2007 Autoriza asfaltamento do pátio Viação Quirinópolis LTDA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.687-2007 Autoriza firmar convênio - Tanque Cheio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.688-2007 Autoriza doação de lotes de terrenos do bairros JOAQUIM QUIRINO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.689-2007 Autoriza retificação nas áreas dos lotes do Residencial Primavera.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h07
LEI 2.690-2007 Autoriza conceder auxilio à entidades.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.691-2007 Dá denominação à ponte - Antônio Catita.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.692-2007 Faz revisão das ações e metas do Plano Plurianual.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.693-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, Exercício Financeiro de 2008 - LOA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.694-2007 Cria o Concurso Luzes de Natal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.695-2007 Institui Sistema Sorteio de Prêmio contribuinte-IPTU-ITU-TAXAS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08
LEI 2.696-2007 Altera Lei 2.508 Fundação Educacional de Ecologia e Meio Ambiente – FEEMA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 12h08

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