Ano de 2003

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h47
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.474-2003 Autoriza ceder servidores ao Estado de Goiás e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.475-2003 Isenta a cobrança de juros, multas e correção monetária.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.477-2003 Faz desafetação, autoriza doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.478-2003 Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.479-2003 Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 3º, da Lei nº 2.432, de 11 de junho de 2002 e contém outras providências.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.480-2003 Faz desafetação, autoriza doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.481-2003 Fica inserido no Programa Curricular das Escolas Pólos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.482-2003 Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município - exercicio 2004.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.483-2003 Autoriza doação de Rede de Eletrificação Urbana.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.484-2003 Autoriza conceder auxilio - Sindicato Rural.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.485-2003 Cria, faz denominação Creche Marconzinho.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h44
LEI 2.486-2003 Dispõe sobre a criação de um Posto para Recebimento de Embalagens vazias.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.487-2003 Declara Entidade de Utilidade Pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.488-2003 Autoriza a baixa de bens móveis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.489-2003 Autoriza firmar convênio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.490-2003 Altera a redação do §2º, do art. 1º da Lei nº 2.486 de 18 de Junho de 2003, e dá outras providencias.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.491-2003 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.492-2003 Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.493-2003 Dispõe sobre a criação do Conselho de Seg. Alimentar.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.494-2003 Declara Entidade de Utilidade Pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.495-2003 Autoriza a concessão de direito real de uso.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.496-2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar CONTRATO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.497-2003 Autoriza a concessão de uso de bem público - UEG.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.498-2003 Autoriza firmar Convênio de Cooperação Mútua - INPEV.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.499-2003 Autoriza a baixa de bens móveis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h45
LEI 2.500-2003 Institui Sistema de Sorteio de Prêmio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46
LEI 2.501-2003 Autoriza firmar Termo de Adesão - PROMOÇÃO NATAL FELIZ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46
LEI 2.502-2003 Autoriza a permissão de uso de bem público- VITALLE.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46
LEI 2.504-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa - 2004.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46
LEI 2.505-2003 Dá nome à Pista de Motocross do Lago Sol Poente - BAZÉ.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46
LEI 2.506-2003 Autoriza doação de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h46

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