Ano de 1999

por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h46
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.249-1999 Autoriza firmar convenio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.250-1999 Autoriza a fazer doação de uma área de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.251-1999 Autoriza firmar convenio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.252-1999 Aquisição de uma área de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.253-1999 Concede Pensão de Mercê.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.254-1999 Autoriza limite para abertura de créditos suplementares.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.255-1999 Autoriza firmar convênio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.256-1999 Autoriza a instituir a taxa de utilização de vias públicas.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.257-1999 Faz desafetação de área de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.258-1999 Autoriza aquisição e posterior doação de imóvel - B Pedro Cardoso.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.259-1999 Autoriza Aquisição de Tratores de Pneus.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.260-1999 Estabelece obrigatoriedade atendimento razoável AGENCIAS BANCARIAS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.261-1999 Autoriza a adquirir área rural destinada à Lavoura Comunitária.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.262-1999 Autoriza a doar recursos para a criação da Academia Quirinopolitana de Letras.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.263-1999 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial, Comercial, de Serviços, Turismo e Meio-ambiente.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h18
LEI 2.264-1999 Autoriza Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o FGTS.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.265-1999 Abre crédito suplementar para implementação do Plano de Assistência Farmacêutica Básica.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.266-1999 Autoriza doação de imóvel urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.267-1999 Autoriza a fazer complementação de vencimento nos proventos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.268-1999 Autoriza conceder auxilio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.269-1999 Autoriza doação de imóvel urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.270-1999 Autoriza compensação de débitos.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.271-1999 Autoriza através de instrumento de convênio a consorciar-se a Associação Civil de Crédito Comunitário.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.272-1999 Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município Orçamento de 2000.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.273-1999 Autoriza Construir um bosque.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.274-1999 Autoriza a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.275-1999 Autoriza a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.276-1999 Autoriza a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.277-1999 Dispõe sobre o plano de Cargo e Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.278-1999 Aumento quantitativo no anexo IV da Estrutura Administrativa do Poder Executiv.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.279-1999 Autoriza aquisição de gleba de terras - Tonico Bento II.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h19
LEI 2.280-1999 Autoriza arrendamento de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.281-1999 Autoriza a Instituir o Cursinho Pré-Vestibular Gratuito.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.282-1999 Autoriza a proceder serviço de pavimentação asfáltica.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.283-1999 Fica autorizado a estabelecer, no contrato de concessão da SANEAGO.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.284-1999 Dispõe sobre desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.285-1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem portas de segurança eletrônica.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.286-1999 Dispõe sobre os atos de limpeza pública.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.287-1999 Projeto VOZ DA EXPERIÊNCIA.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.288-1999 instalar Usina de Reciclagem e Reaproveitamento do Lixo produzido no Município.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.289-1999 Aumenta quantitativo no Quadro de Pessoal do Magistério.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.290-1999 Autoriza a doacao de lote de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.291-1999 Acrescenta Parágrafo Único ao artigo.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.292-1999 Autoriza perfurar um Poço Artesiano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.293-1999 Autoriza convenio para aquisição de ônibus escolar.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.294-1999 Autoriza perfuração de um poço artesiano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h20
LEI 2.295-1999 Proíbe a comercialização e a venda de bebida alcóolica, tabaco e similares para menores.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.296-1999 Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.297-1999 Faz desafetação de área de terreno.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.298-1999 Autoriza a desapropriação de imóvel urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.299-1999 Cria cargo na Estrutura Administrativa.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.300-1999 Dá nova delimitação do Perímetro Urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.301-1999 Altera, acrescenta e suprime dispositivo da Lei nº 2.16797.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.302-1999 Aumenta quantitativo no anexo IV da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e no Quadro de Pessoal do Magistério.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.303-1999 Altera a redação do artigo 95.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.304-1999 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.190, de 16 de junho de 1997.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.305-1999 Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.306-1999 Cria Programa de Estímulos ao Turismo no Município de Quirinópolis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.307-1999 Institui Sistema de Sorteio de Prêmio para contribuintes.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.308-1999 Autoriza a baixa de bens móveis.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.309-1999 Autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Convênio.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h21
LEI 2.310-1999 Cria cargos na Estrutura Administrativo do Poder Executivo.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h22
LEI 2.311-1999 Autoriza aquisição de imóvel urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h22
LEI 2.312-1999 Autoriza ratificação de escritura de doação.pdf Marcos Honorato Arquivo 06/04/2017 11h22

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