Ano de 1998

por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 07h46
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2.219-1998 Institui Sistema de Sorteio de Prêmios-IPTU-ITU.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.220-1998 Isenta a cobrança de juros, multas e correção monetária.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.221-1998 Institui Sistema de Sorteio de Prêmios para contribuintes-IPTU-ITU.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.222-1998 Autoriza aquisição e doação de imóvel - FRIGORÍFICO QUIRINÓPOLIS LTDA.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.223-1998 Dispõe abertura crédito criação Fundo de Desenvolvimento Ensino Fundamental.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.224-1998 Autoriza concessão direito real de uso-Lanchonete Rodoviaria.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.225-1998 Autoriza firmar convênio- Ministério da Previdência e Assistência Social.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.226-1998 Autoriza firmar convênio -Ministério da Previdência e Assistência Social.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.227-1998 Estabelece normas educ.ambiental conscientização pública e preservação meio-ambien.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.228-1998 Autoriza Mun. permanecer provisoriamente integrado Sistema Estadual de Ensino.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.229-1998 Estabelece Diretrizes para o Orçamento.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.230-1998 Autoriza negociações com a Caixa Econômica Federal.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.231-1998 Dispõe sobre abertura crédito especial manutenção do Fundo Municipal Assistência S.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.232-1998 Institui o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h56
LEI 2.233-1998 Autoriza doação de imóvel urbano - FECLQ.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.234-1998 Dá nome à praça Pedro Diquinho.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.235-1998 Autoriza firmar convênio.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.236-1998 Estabelece as diretrizes e bases do Sistema de Ensino Municipal.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.237-1998 Dá nome a Edifícios Públicos denominar-se-á de CENTRO SOCIAL “MANOEL FERREIRA DE LIMA.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.238-1998 Autoriza conceder auxilio.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.239-1998 Autoriza auxilio - DOAÇÃO diversos às pessoas carentes.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.240-1998 Concede Pensão de Mercê.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.241-1998 Modifica o art. 2º da Lei 1.669, de 251089.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.242-1998 Altera denominação de via pública Av. Doutor Olavo de Resende.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.243-1998 Estima a Receita e fixa a Despesa.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h57
LEI 2.244-1998 Dispõe sobre alteração do perímetro urbano.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h58
LEI 2.245-1998 Institui Sistema de Sorteio de Prêmio IPTU.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h58
LEI 2.246-1998 Autoriza arrendamento de imóvel.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h58
LEI 2.247-1998 Dispõe sobre princípios e normas.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h58
LEI 2.248-1998 Modifica e Cria Dispositivo na Lei nº 1.78091.pdf Marcos Honorato Arquivo 05/04/2017 12h58

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