Câmara Municipal

LEI 3.117 - 2014 Utilidade Publica Associação de Cabeleireiros.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h03
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
LEI 2.693-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, Exercício Financeiro de 2008 - LOA.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h08
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
LEI 2.953-2012 - Faz desafetação, autoriza doação Igreja no Joaquim Quirino.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
LEI 3.036 - 2013 Modifica termo Conselho da Cultura.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 3.029 - 2013 Abre credito especial administração.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Requerimento apresentado no dia 03/04/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o encaminha-mento de Projeto de Lei para essa Casa de Leis nos termos da Lei 11445/2007 que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal do saneamento básico”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
LEI 2.351-2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a Grupo de Consórcio através de Concessionária ou Pessoa Física, com o fim de adquirir 02 Ônibus,.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
LEI 2.557-2005 Constitui como área de turismo e lazer a Fazenda Sete Lagoas.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.860-2010 - Autoriza a Doação de Lotes do Loteamento Jardim Vitoria.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
LEI 3.108 - 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014

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