Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.787-2009 - Faz determinações Impacto de Vizinhança – EIV.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.788-2009 - Institui Zona Espacial de Interesse Social – ZEIS - Jardim Vitoria.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.789-2009 - Autoriza asfaltamento Somaq Peças e Serviços Ltda.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.790-2009 - autoriza doação terreno - Loja Maçônica Monte Sinai nº. 2.064.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.791-2009 - Estabelece data-base aos vencimentos dos servidores Municipais.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.792-2009 - Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.636- Rua Jacarandá.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.793-2009 - Autoriza Convenio - MIN. PÚBLICO.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.794-2009 - Define os critérios de pequeno valor no Município de Quirinópolis para os fins previstos nos §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providê.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.795-2009 - Desafetação e Doação de extensao Igreja Matriz.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.796-2009 - Faz desafetação e autoriza doação - Maria A. Maciel Marques.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 171