Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.711-2008 Faz desafetação, autoriza doação - Qd. D B. Alexandrina-Cristal Indústria Artefato.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h10
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 3.025 - 2013 Faz Desafetação Qd 26 e 34 Talismã.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h47
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.150 - 2015 Altera dispositivos da Lei n° 3.104 - 2014 e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h13
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2015
Arquivo PDF document LEI 2.435-2002 Cria o Fundo Municipal de Segurança Publica.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h38
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.522-2004 Autoriza doação de área de terreno - Associação do Instituto Renascer.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.865-2010 - Reorganiza o Conselho Municipal do C A E.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 3.053 - 2013 Associação ANAQUI.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h50
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.090 - 2014 Abre Credido Adicional Assistencia Social.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h00
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.250 - 2017 Dispõem sobre a transformação da unidade de ensino Escola Municipal Canaã em Escola Municipal Militarizada Canaã - EMMC e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 22/11/2017 12h24
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2017
Arquivo PDF document LEI 2.638-2006 Autoriza alienação de veículos-Leilão Público.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h02
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2006