Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.796-2009 - Faz desafetação e autoriza doação - Maria A. Maciel Marques.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.910-2011 - Declarado Entidade Utilidade Pública - E C Q.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 3.267 - 2018 Declara Entidade de Utilidade Pública Projeto Andar na Luz.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
Arquivo LEI N º 567, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h39
“Dispõe sobre a criação de Coletoria e do cargo de Coletor do Distrito de Gouvelândia, deste Município e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.666-2007 Dispõe sobre abertura créditos Associação Desenv. Moradores - ADEMQ.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 2.875-2011 - Declara Entidade Utilidade Pública - Minist. Missionario Semear.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h52
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.996-2012 - Declara Entidade de Utilidade Pública - Espaço Mais Saúde.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 3.035 - 2013 Entidade de Utilidade Pública ABAPAI.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.114 - 2014 Desafetação e Doação Centro Espirita Auta.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h03
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.271 - 2018 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Companhia de Santos Reis Magos do Oriente e Companhia de Santos Reis Foliões da Pedra Lisa do Município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 171