Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 525, DE 19 DE JUNHO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h21
“Abre crédito especial e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.537-2004 Declara Entidade de Utilidade Publica.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h52
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.631-2006 Utilidade pública-ADEQ.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.733-2008 Fixa Subsídio,Prefeito,Vice-Prefeito, Vereadores,Presidente Câmara Municipal,Secre.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h11
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.779-2009 - Desafetação de Logradouro para Doação - Rua do Anjico.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h28
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.917-2011 - Institui Zona Especial de Interesse Social – ZHEIS - Bairro Talismã.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 30/11/2017 09h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.951-2012 - Desafetação Rua das Camélias.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h38
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 3.015 - 2013 Doação CREDEQ.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.088 - 2014 Revoga dispositivo das Leis nºs. 3.069 e 3.071 e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h00
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.172 - 2015Institui a Casa Lar para Crianças e Adolescentes com Medida de Proteção em Situação de Abrigamento e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h15
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 171