Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.205-1997 Altera dispositivo Leis nºs 1.933, 1.957 e 1.979-Cons.Mun.Saude.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h43
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.178-1997 Altera Tabela para cobrança de Serviços de Cemitério.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.402-2001 Autoriza firmar convênio com Instituições Financeiras para concessão de empréstimo sob consignação e dá outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.372-2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.478-2003 Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h44
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.569-2005 Autoriza aquisição e posterior doação imóvel - B. Morada Nova.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.629-2006 Autoriza asfaltamento do pátio da Loja Maçônica Monte Sinai nº 2064.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.734-2008 Faz desafetação, autoriza doação Bairro Municipal.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h11
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.766-2009 - Autoriza aquisição 200,00ha e posterior doação de imóvel - Talismã.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.905-2011 - Dá denominação Via Publica - Joaquim do Expresso.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 171