Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.333-2000 Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município - exercicio 2001.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
Arquivo PDF document LEI 2.415-2001 Autoriza Desafetação.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h34
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.407-2001 Altera denominação de vias Públicas - B. Santo Antonio e Alphavile.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h34
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.384-2001 Faz desafetação, autoriza doação.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.507-2004 Altera valores de Vencimento dos Profissionais da Educação.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.697-2008 Autoriza firmar convênio Unidades Universitarias - COMBOLSA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h09
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.859-2010 - Autoriza aquisição e desapropriação - Casa de Recuperação Depend. Quimicos.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 3.065 - 2013 Relocação Reserva Legal Credeq e outra.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo LEI N º 510, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h29
“Dispõe sobre a aceitação de imóvel”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 1.810-1991 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano - Plano Diretor.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 171