Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.081 - 2014 Desafetação Qd. E - Alexandrina.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h59
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.080 - 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão de acesso de clientes às cozinhas de estabelecimentos comerciais.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.079 - 2013 LOA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.078 - 2013 PPA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.077 - 2013 Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do período de licença maternidade para as servidoras públicas de Quirinópolis, de 4 para 6 meses, conforme o que estabelece a Lei nº 1.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.076 - 2013 Convênio com FUNEBOM.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.075 - 2013 Disciplina a participação do Município de Quirinópolis em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.074 - 2013 Nova Relocação Reserva Legal Credeq e outra LEI 3065.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.073 - 2013 O Palácio da Cultura “Teotônio Vilela” passa a vigorar com a seguinte denominação Palácio da Cultura “Sodino Vieira de Carvalho.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.072 - 2013 Regulamenta numeração de casas e ruas.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 171