Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.508-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública - FEARE.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.682-2007 Dá denominação a via pública - Rua Orlando Barreto.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h07
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 2.790-2009 - autoriza doação terreno - Loja Maçônica Monte Sinai nº. 2.064.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h29
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 3.071 - 2013 Doação area KIRAÇÕES.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.069 - 2013 Doação area KIPEIXE.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.233 - 2017 Altera dispositivos da Lei n° 2.949 - 2012 e contém outras providências (Atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo).pdf
por Marcos Honorato — última modificação 02/06/2017 09h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
Arquivo LEI N º 509, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h30
“Dispõe sobre a aceitação de imóvel”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 555, DE 2 DE AGOSTO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h51
“Autoriza doação de terreno à CHEGO”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.272-1999 Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município Orçamento de 2000.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.266-1999 Autoriza doação de imóvel urbano.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 171