Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.805-2009 - Autoriza firmar convênio e cede imóvel sob o regime de Cessão Permissão de Uso, com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e contem outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h31
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.926-2011 - Altoriza doação de Terrenos B. Talismã - CEF.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 07h57
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 3.092 - 2014 Cria Rua Escola Técnica.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h00
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.273 - 2018 Autoriza firmar convênio com a Associação Beneficente e Cultural da Igreja Assembleia de Deus de Quirinópolis – A.B.C.A.D.pdf
por Marcos Honorato última modificação 25/06/2018 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2018
Arquivo PDF document LEI 3.220 - 2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.563 - 2005 e contém outras providências (concessão de Bolsa de Incentivo a alunos estagiários).pdf
por Marcos Honorato última modificação 02/06/2017 09h51
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2017
Arquivo LEI N º 539, DE 31 DE MARÇO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 09h04
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 545, DE 28 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h59
“Institui sistema de correção monetária na cobrança da Dívida Ativa”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.375-2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quirinópolis a firmar convênio com o Chefe do Poder Executivo Estadual e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.444-2002 Dá denominação a Estrada Publica.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h39
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.506-2003 Autoriza doação de terreno.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h46
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2003