Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.190-1997 Acrescenta dispositivo-nova redação Art. 5º, da Lei nº 1.797-91.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.330-2000 Centro de Educação Infantil Municipal Nossa Senhora D aBadia.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
Arquivo PDF document LEI 2.618-2006 Autoriza aquisição ou desapropriação de imovel.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h00
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.856-2010 - Autoriza firmar convênio - EMATER-GO.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 3.208 - 2016 Logradouro Público Joaquim de Almeida.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h23
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document LEI 3.258 - 2017 Cria, faz denominação de loteamento Bairro Governador Santillo e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 10h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
Arquivo LEI N º 542, DE 24 DE ABRIL DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h02
“Abre créditos suplementares”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.203-1997 Considera Patrimônio Histórico,Tombamento - Cemiterio.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h43
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.405-2001 Altera denominação de vias públicas - B. Alphavile.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h34
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.404-2001 Altera denominação de vias públicas - B. Alphavile.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h34
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 171