Câmara Municipal

LEI 2.176-1997 Titulo Cidadania - Batuira Martins Silva.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
LEI 2.344-2000 Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
LEI 2.535-2004 Altera a denominação de Via Publica.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h52
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
LEI 2.527-2004 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários do Município, para a próxima Legis- latura, de acordo com.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
LEI 2.542-2005 Autoriza abertura de crédito adicional especial.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h53
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.807-2010 - Autoriza desapropriação de imóvel - PQ da Liberdade.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
LEI 3.218 - 2016 Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h24
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
LEI 3.213 - 2016 Faz denominação Rua Pedro Distrito Agroindustrial.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h23
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
LEI N º 506, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h37
“Dispõe sobre a criação de escolas rurais”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
LEI N º 533, DE 29 DE MARÇO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h08
“Autoriza compra de ventilador”.
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