Câmara Municipal

LEI 3.248 - 2017 Cede área sob o Regime de Comodato e contém outras providências (Área de cedida aos Centros de Formação de Condutores de Quirinópolis).pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.247 - 2017 Autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição a Associação de Amigos dos Portadoras de Câncer de Quirinópolis - AAPCQ e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.246 - 2017 Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.245 - 2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMREBOM e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.244 - 2017 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, PROCON, CONDECON, FUNDECON e contém outras providências..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - instituí a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor- FUNDECON e contém outras providências.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.243 - 2017 Cria o Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ e dá outras providências..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.240 - 2017 Dispõe sobre a Política e Sistema do Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a outorga na concessão dos serviços..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 03/08/2017 08h35
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.237 - 2017 Retifica lotes e itens constantes na Lei Municipal de n° 3.230 - 2017 (Leilão).pdf: por Marcos Honorato — última modificação 03/08/2017 08h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.203 - 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras Providências: por Marcos Honorato — última modificação 02/06/2017 10h09
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
LEI 3.217 - 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017: por Marcos Honorato — última modificação 02/06/2017 10h07
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 171

Resultado da busca por lei