Câmara Municipal

Requerimento apresentado no dia 06/02/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h57
Requerimento pedindo para que o município aplique a Lei Municipal 2.281/99, que institui o Cursinho Pré-Vestibular gratuito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Requerimento apresentado no dia 10/02/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h53
"Requerimento solicitando informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 316, de 22 de agosto de 1963, no que tange à denominação do Colégio Estadual Lauro Jacintho, cujo prédio foi anexado ao Colégio Militar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Márcio Augusto Lemos Xavier
Requerimento apresentado no dia 06/02/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h53
Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Márcio Augusto Lemos Xavier
Requerimento apresentado no dia 08/11/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h53
Solicitando maior fiscalização nas nascentes de córregos e rios do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Yvislayne Geisa Paixão (Yvis)
Requerimento apresentado no dia 03/04/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o encaminha-mento de Projeto de Lei para essa Casa de Leis nos termos da Lei 11445/2007 que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal do saneamento básico”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
Requerimento apresentado no dia 06/02/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
"Requer projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais"
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
Requerimento apresentado no dia 05/12/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
Solicitando ao presidente da AMTS, que coloque placas de aviso em todas as saídas da cidade para advertir os condutores sobre a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de ligar o farol baixo nas rodovias
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
Requerimento apresentado no dia 04/10/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
Solicitando que seja encaminhado projeto de lei autorizando a desafetação e doação do restante da Praça São Sebastião e prédio da CEQ.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
Requerimento apresentado no dia 08/06/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h51
"Requer do poder executivo o encaminhamento de projeto de lei, autorizando a desafetação e doação de terreno localizado na rua Amadeu B. de Souza".
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
Requerimento apresentado no dia 07/04/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h51
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que encaminhe máquinas para realização de serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas rurais no município de Cachoeira Alta, em conformidade com a Lei Municipal 2.775/2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)

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