Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.044 - 2013 Auxilio ECQ.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h49
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.110 - 2014 Convênio com o SERASA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo LEI N º 489, DE 23 DE AGOSTO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h02
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo PDF document LEI 2.234-1998 Dá nome à praça Pedro Diquinho.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
Arquivo PDF document LEI 2.433-2002 Auxilio de Contribuição de Festa exposição.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h38
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.428-2002 Institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para a realização de projetos culturais e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h37
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.556-2005 Autoriza conceder auxilio ao sindicato rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.640-2006 - Dispõe sobre Produção Transporte Cana-de-Açucar.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h03
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.892-2011 - Autoriza asfaltamento AGROVALE.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.989-2012 - Dispõe sobre Revisão Ações Metas - PPA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 171