Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.197-1997 Aletra tabela vencimentos dos cargos de provimento em comissão.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.284-1999 Dispõe sobre desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.352-2001 Autoriza firmar contrato de comodato.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.422-2002 Autoriza Permuta de Gleba.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h37
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.484-2003 Autoriza conceder auxilio - Sindicato Rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h44
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.514-2004 Autoriza conceder auxilio - Sindicato Rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.808-2010 - Altera redação art. 14 e 19 da Lei nº 2.668-COMHIS.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 2.929-2011 - Concede isenção de impostos e taxas - Minha Casa Minha Vida.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.993-2012 - Faz desafetação, autoriza doação Pedro Cardoso.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 3.054 - 2013 Torna se obrigatória à instalação de banheiros, bebedouros de água, senha, cadeiras e caixa prioritário nas Casas Lotéricas e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 171