Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento apresentado no dia 03/10/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que retome e efetive o Programa de Coleta Seletiva criado pela Lei Municipal 3.209-2016
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 10/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que a Administração Pública Municipal fiscalize as agências bancárias e exija cumprimento da Lei 3.055-2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 05/04/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
REQUERENDO-LHE: que seja adquirido pelo poder público municipal aproximadamente 70 coletes padronizados para posterior doação aos moto-taxistas de nossa cidade. Obs:( Requerimento de bancada, Vereadores, Soró, Veroneida, Marcos Túlio e Oscar Junior)
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/03/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
REQUER, “INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE QUIRINÓPOLIS, ÀS MARGENS DA GO 164, VERIFIQUE AS CONDIÇÕES E ADEQUE ÀS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 07/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h03
"Requerimento ao Sr. Gilmar Alves, Prefeito Municipal, solicitando-o que envie a este Parlamento, Projeto de Lei que estabeleça a Criação de Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, a exemplo do que já acontece com os professores".
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 05/04/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
REQUERENDO-LHE: que seja adquirido pelo poder público municipal aproximadamente 70 coletes padronizados para posterior doação aos moto-taxistas de nossa cidade. Obs:( Requerimento de bancada, Vereadores, Soró, Veroneida, Marcos Túlio e Oscar Junior)
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/11/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que os Correios proceda a distribuição das correspondências no Bairro Morada Nova e demais bairros que não possuem o serviço postal sendo realizado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Antônio Cabral
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 171