Câmara Municipal

LEI 2.233-1998 Autoriza doação de imóvel urbano - FECLQ.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.234-1998 Dá nome à praça Pedro Diquinho.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.235-1998 Autoriza firmar convênio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.236-1998 Estabelece as diretrizes e bases do Sistema de Ensino Municipal.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.237-1998 Dá nome a Edifícios Públicos denominar-se-á de CENTRO SOCIAL “MANOEL FERREIRA DE LIMA.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.238-1998 Autoriza conceder auxilio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.239-1998 Autoriza auxilio - DOAÇÃO diversos às pessoas carentes.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.240-1998 Concede Pensão de Mercê.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.241-1998 Modifica o art. 2º da Lei 1.669, de 251089.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.242-1998 Altera denominação de via pública Av. Doutor Olavo de Resende.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 171

Resultado da busca por lei