Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.181-1997 Autoriza firmar convênio cessão de uso imóvel Secr. Est. Educ. Goias.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.182-1997 Autoriza a doação de terreno B. Pecuaria.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.183-1997 Autoriza a doação de terreno B. Onicio Resende.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.185-1997 Autoriza firmar contrato de comodato QFC.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.186-1997 Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.779-91.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.187-1997 Autoriza firmar convênio cessão uso imóvel Secr. Esporte Estadual.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.188-1997 Autoriza demolição, doação de escolas zona rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.189-1997 Revoga lei nº 2.134-96.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.190-1997 Acrescenta dispositivo-nova redação Art. 5º, da Lei nº 1.797-91.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.191-1997 Regulamenta art.12-Lei 1.797-91, acrescen. Lei nº1.964-93-Cria Fundo Mun.Def.Consu.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 171