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Arquivo PDF document LEI 2.698-2008 Prorroga prazo para comissão de avaliação ao sistema de água e esgoto.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h09
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 3.070 - 2013 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.055 - 2013 Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h50
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.093 - 2014 Cria e denomina UPA Antônio Jacó Residencial Viena denominar-se, Unidade de Pronto Atendimento “Antônio Jacó”.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h00
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.091 - 2014 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h00
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 3.215 - 2016 Autoriza Leilão.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h23
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document LEI 3.197 - 2016 Autoriza Baixa de Bens.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h22
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Window Matérias em tramitação do ano de 2024.
por Marcos Honorato publicado 01/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias em Tramitação
Arquivo LEI N º 564, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 08h42
“Concede auxilio”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.380-2001 Prorroga prazo de isenção de impostos.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h32
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2001