Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.328-2000 Autoriza conceder auxílio financeiro.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
Arquivo PDF document LEI 2.447-2002 Dispõe sobre inclusão da disciplina Prevenção de Dependência Química nas Escolas da rede Municipal e privadas instaladas no Município de Quirinópolis, e dá outra.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.511-2004 Autoriza rerratificação da escritura de doação-CEQ.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.635-2006 Altera quantitativo de cargos-Profissional do Magisterio.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.663-2007 Altera quantitativo de cargos.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 2.757-2008 Revoga e altera dispositivo e autoriza desmembramento de terreno - INSS.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h12
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.852-2010 - Autoriza receber doação - Maria Madalena.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 2.954-2012 - Autoriza receber doação - Carlos Wagner Barbosa.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 2.954-2012 - Autoriza receber doação - Carlos W. Barbosa.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 3.154 - 2015 Fica criado no âmbito deste município UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, na categoria Refúgio de Vida Silvestre, localizada na região da Fortaleza, n.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h13
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 171