Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h00
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h59
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Dalmo Machado Borges (Soró)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 05/12/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h05
Solicitando reposição das perdas salariais e fixação de data base para os servidores Públicos Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/02/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h51
Requer alteração do art. 44, inciso V, da Lei Complementar n. 005/05, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Isentando aposentados e pensionistas que possuam apenas um imóvel e receba até dois salários-mínimos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 171