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Arquivo PDF document LEI 2.890-2011 - Autoriza a transposição no Orçamento.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h53
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.285-1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem portas de segurança eletrônica.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.912-2011 - Altera dispositivo da Lei nº. 2.887-2011 - Doação Terreno TRT.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 3.190 - 2015 Doação Material de Construção Cerea.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h17
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015
Arquivo PDF document LEI 2.260-1999 Estabelece obrigatoriedade atendimento razoável AGENCIAS BANCARIAS.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.450-2002 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2003.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.580-2005 Dá nome a Quadra de Esporte da Escola Municipal João Antônio Barbosa e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.724-2008 Autoriza a criar no orçamento vigente dotação orçamentária-festa da PADROEIRA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h10
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.872-2010 - Autoriza Permissão Uso AMO.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 3.125 - 2014 Altera dispositivo da Lei nº 2.386, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h04
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
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