Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 562, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h46
“Abre créditos suplementares e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 563, DE 14 DE OUTUBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h45
“Abre crédito especial e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 564, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h42
“Concede auxilio”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 565, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h41
“Autoriza aquisição do terreno para construção de prédio para a Prefeitura, Fórum e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h40
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir postes de ferro para telefones e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 567, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h39
“Dispõe sobre a criação de Coletoria e do cargo de Coletor do Distrito de Gouvelândia, deste Município e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h38
“Abre crédito especial e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI N º 569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1967
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h16
“Estima a Receita e limita a Despesa para o exercício financeiro de 1.968, de acordo com o atual Sistema Tributário Nacional, instituido pela Emenda Constitucional nº 18, e pela Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 570, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h31
“Autoriza doação de terreno”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 571, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h31
“Dá nome à Av. desta cidade”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 171