Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.288-1999 instalar Usina de Reciclagem e Reaproveitamento do Lixo produzido no Município.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.287-1999 Projeto VOZ DA EXPERIÊNCIA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.286-1999 Dispõe sobre os atos de limpeza pública.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.285-1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem portas de segurança eletrônica.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.284-1999 Dispõe sobre desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.283-1999 Fica autorizado a estabelecer, no contrato de concessão da SANEAGO.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.282-1999 Autoriza a proceder serviço de pavimentação asfáltica.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.281-1999 Autoriza a Instituir o Cursinho Pré-Vestibular Gratuito.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.280-1999 Autoriza arrendamento de imóvel.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.279-1999 Autoriza aquisição de gleba de terras - Tonico Bento II.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 171