Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento apresentado no dia 03/10/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que retome e efetive o Programa de Coleta Seletiva criado pela Lei Municipal 3.209-2016
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 09/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h00
Solicitando projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento apresentado no dia 10/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que a Administração Pública Municipal fiscalize as agências bancárias e exija cumprimento da Lei 3.055-2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 03/10/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h57
Solicitando que seja aplicada a Lei Municipal de n° 2.281-99 que institui o Cursinho Pré-Vestibular gratuito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Window Octet Stream Veroneida Rodrigues de Assis (Professora Veroneida)
por Marcos Honorato — publicado 14/09/2018 — última modificação 16/05/2019 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Matérias por Autor
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h00
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento (BANCADA OPOSIÇÃO) apresentado no dia 11/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h58
Solicitando que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir sobre Projeto de Lei Complementar 003-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Dalmo Machado Borges (Soró)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 171