Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.308-1999 Autoriza a baixa de bens móveis.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.307-1999 Institui Sistema de Sorteio de Prêmio para contribuintes.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.306-1999 Cria Programa de Estímulos ao Turismo no Município de Quirinópolis.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.305-1999 Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.304-1999 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.190, de 16 de junho de 1997.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.303-1999 Altera a redação do artigo 95.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.302-1999 Aumenta quantitativo no anexo IV da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e no Quadro de Pessoal do Magistério.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.301-1999 Altera, acrescenta e suprime dispositivo da Lei nº 2.16797.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.300-1999 Dá nova delimitação do Perímetro Urbano.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.299-1999 Cria cargo na Estrutura Administrativa.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 171