Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.064 - 2013 Comodato SENAI 30 anos.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.065 - 2013 Relocação Reserva Legal Credeq e outra.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.066 - 2013 Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrente de royalties, participações especiais e compensações financeiras re.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.067 - 2013 Isenção de Impostos AABB Eldorado e Sindicato.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.068 - 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade do município a proceder estudo minucioso sobre as causas da evolução e incidência da mortalidade de Câncer em Quirinópolis, e dá.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.069 - 2013 Doação area KIPEIXE.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.070 - 2013 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.071 - 2013 Doação area KIRAÇÕES.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.072 - 2013 Regulamenta numeração de casas e ruas.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.073 - 2013 O Palácio da Cultura “Teotônio Vilela” passa a vigorar com a seguinte denominação Palácio da Cultura “Sodino Vieira de Carvalho.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 171