Câmara Municipal

LEI 2.288-1999 instalar Usina de Reciclagem e Reaproveitamento do Lixo produzido no Município.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
LEI 3.040 - 2013 Cria dotação orçamentaria rodoviaria.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h49
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 3.169 - 2015 Faz reajuste salarial aos valores de vencimentos dos Profissionais em Educação do Município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h15
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015
LEI 2.670-2007 Autoriza ações e contrapartida mun. progarama carta de crédito - Recursos FGTS uni.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
LEI N º 529, DE 10 DE JULHO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h18
“Abre créditos suplementares e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
LEI 2.315-2000 Concede Licença para viagem ao exterior.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
Função e Definição: por Marcos Honorato — última modificação 29/05/2024 12h16
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
LEI 3.006 - 2013 Institui Fundo Municipal de Cultura e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 2.170-1997 Desafetação area Santo Antonio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
LEI 2.665-2007 Altera dispositivo da Lei nº 1.909 - 93 e Lei nº 2.058 - 95 e dá outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007

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