Câmara Municipal

LEI 2.366-2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h31
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Requerimento apresentado no dia 07/04/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h51
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que encaminhe máquinas para realização de serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas rurais no município de Cachoeira Alta, em conformidade com a Lei Municipal 2.775/2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
LEI 3.249 - 2017 Faz desafetação, autoriza desmembramento e doa área de terreno e contém outras providências (Área destinada ao Núcleo Regional de Policia Técnico-Cientifico – IML).pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/10/2017 08h32
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 1.814-1991Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Arquitetônico - Plano Diretor.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991
LEI 2.939-2011 - LOA - EXERCICIO 2012.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
LEI 3.279 - 2018 Institui o programa de Parceria Público-Privada e Concessões do Município de Quirinópolis e dá outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 2.286-1999 Dispõe sobre os atos de limpeza pública.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
LEI 2.559-2005 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIRINÓPOLIS – SAEQUI.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 3.000-2012 - LOA 2013.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h43
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
LEI 3.152 - 2015 Regulamenta o Serviço de Acolhimento para Idosos Prestados pela Instituição de Longa Permanência no Município – Abrigo dos Idosos José Leandro Chaves e contém.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h13
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015

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