Câmara Municipal

Requerimento apresentado no dia 06/03/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
REQUER, “INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE QUIRINÓPOLIS, ÀS MARGENS DA GO 164, VERIFIQUE AS CONDIÇÕES E ADEQUE ÀS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
LEI 3.050 - 2013 Cria Conselho Industria e comercio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Teve inicio na manhã de hoje o ciclo de reuniões ordinárias da Câmara Municipal.: por Marcos Honorato — publicado 04/02/2019 — última modificação 05/02/2019 10h16
Duas matérias do poder executivo deram entrada na casa de leis, Projeto de Lei 03 que trata sobre o REFIS 2019 e o Projeto de Lei 04 que autoriza abertura de credito especial. Foram sete requerimentos apresentado pelos vereadores nessa primeira sessão do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 2.208-1997 Cria o Conselho Municipal do FUNDEF.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h43
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
LEI 2.799-2009 - Estima Receita Fixa Despesa-EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010-LOA.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
LEI 3.052 - 2013 Autoriza receber doação ruas Madalena.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h50
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Requerimento apresentado no dia 05/12/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
Solicitando ao presidente da AMTS, que coloque placas de aviso em todas as saídas da cidade para advertir os condutores sobre a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de ligar o farol baixo nas rodovias
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
LEI 2.758-2008 Faz desafetação, autoriza unificação e doação de terreno Qd. 1e 2 Rio das Pedras.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h12
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
LEI 2.864-2010 - LOA - EXERCICIO 2011.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Ciclo de Reuniões Ordinárias do Mês de Março encerrado com balanço positivo.: por Marcos Honorato — publicado 22/03/2019 — última modificação 22/03/2019 08h22
Um total de cinquenta matérias passaram pelo plenário durante as sessões deste Mês.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 171

Resultado da busca por lei