Câmara Municipal

LEI 2.398-2001 Dispõe a realização de pesquisa denominada Mapa Quirinópolis.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
LEI 2.573-2005 Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.597-2006 Autoriza passagem Faz.Esc.Ulisses Guim..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h59
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 2.861-2010 - Autoriza a Doação de Lotes do Loteamento Jardim Vitoria.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
LEI 3.201 - 2016 Faz desafetação Qd 1 e 2 Bairro Morada do Sol.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h22
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
LEI 2.175-1997 Cede Trator Agricola - Comodato.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
LEI 2.389-2001 Institui novo Conselho Municipal de Entorpecentes.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
LEI 2.630-2006 Cria cargos na Secretaria Municipal de Saúde.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Projetos aprovados em sessão extra no mês de julho viraram Leis.: por Marcos Honorato — publicado 25/07/2019 — última modificação 25/07/2019 17h19
Projetos aprovados pelos vereadores são sancionados pelo Prefeito Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI N º 549, DE 28 DE JULHO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h55
“Autoriza a construção de rede de energia elétrica e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 171

Resultado da busca por lei