Câmara Municipal

Perguntas Frequentes: por Marcos Honorato — última modificação 29/08/2019 16h46
Aqui você encontra uma lista de 45 perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas. Você pode clicar no tópico da pergunta e ir direto à resposta ou então rolando com o mouse até oque você quer saber. Se por acaso não conseguir sanar sua dúvida participe fazendo sua pergunta através do link (Ouvidoria) na página inicial
LEI 2.693-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, Exercício Financeiro de 2008 - LOA.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h08
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
LEI 2.953-2012 - Faz desafetação, autoriza doação Igreja no Joaquim Quirino.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
LEI 3.036 - 2013 Modifica termo Conselho da Cultura.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 3.029 - 2013 Abre credito especial administração.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Requerimento apresentado no dia 03/04/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 09h52
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o encaminha-mento de Projeto de Lei para essa Casa de Leis nos termos da Lei 11445/2007 que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal do saneamento básico”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
LEI 2.227-1998 Estabelece normas educ.ambiental conscientização pública e preservação meio-ambien.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.351-2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a Grupo de Consórcio através de Concessionária ou Pessoa Física, com o fim de adquirir 02 Ônibus,.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
LEI 2.557-2005 Constitui como área de turismo e lazer a Fazenda Sete Lagoas.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.860-2010 - Autoriza a Doação de Lotes do Loteamento Jardim Vitoria.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010

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