Câmara Municipal

LEI N º 490, DE 22 DE AGOSTO DE 1966.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h01
“Autoriza empréstimo”.
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LEI 2.595-2006 Dispoe abertura de credito adicional especial.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h59
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 2.910-2011 - Declarado Entidade Utilidade Pública - E C Q.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h55
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LEI 3.271 - 2018 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Companhia de Santos Reis Magos do Oriente e Companhia de Santos Reis Foliões da Pedra Lisa do Município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h26
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LEI N º 567, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h39
“Dispõe sobre a criação de Coletoria e do cargo de Coletor do Distrito de Gouvelândia, deste Município e contém outras providências”.
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LEI 2.523-2004 Faz reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores municipais e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
LEI 2.666-2007 Dispõe sobre abertura créditos Associação Desenv. Moradores - ADEMQ.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
LEI 2.821-2010 - declarado entidade de Utilidade Pública - Centro de Reduperação Casa do Oleiro.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h51
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LEI 2.875-2011 - Declara Entidade Utilidade Pública - Minist. Missionario Semear.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h52
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LEI 2.996-2012 - Declara Entidade de Utilidade Pública - Espaço Mais Saúde.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h42
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