Câmara Municipal

LEI 2.620-2006 Plano de Carreira de Remuneração do Magisterio Publico.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 3.046 - 2013 Fica instituído no Município de Quirinópolis, Dia do Escritor Quirinopolitano, a ser comemorado no dia 25 de Julho, concomitante ao dia nacional do escritor.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h49
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 3.285 - 2018 Reconhece o prato “Frango à Leitoa”, como típico da culinária do município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h28
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
Requerimento apresentado no dia 06/03/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que garanta a efetivação dos aprovados na área da Educação no último concurso público, de acordo com o Estatuto do Magistério Estadual, nos termos da Lei federal 5.692 de 11 de agosto de 1971.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
LEI N º 618 DE 20 DE MARÇO DE 1969.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 10h42
“Cria bolsas de estudos”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1969
LEI 2.677-2007 Autoriza firmar convênio com o INSS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h07
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
LEI 3.283 - 2018 Declara APNEQ como Entidade Pública.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h27
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 09h40
O presente instrumento de contrato de fornecimento de serviços, será regido pelas disposições constantes da lei n° 8.666, de 21 de Janeiro de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 8 de Janeiro de 1.994, lei n° 9.032, de 28 de abril de 1.995 e lei n° 9.648, de 27 de maio de 1.998, conforme Processo Administrativo nº 001/2017. Firmado nos termos do Decreto Administrativo nº 746/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017: por Marcos Honorato — publicado 04/01/2019
O presente instrumento de contrato de fornecimento de serviços, será regido pelas disposições constantes da lei n° 8.666, de 21 de Janeiro de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 8 de Janeiro de 1.994, lei n° 9.032, de 28 de abril de 1.995 e lei n° 9.648, de 27 de maio de 1.998, conforme Processo Administrativo nº 001/2017. Firmado nos termos do Decreto Administrativo nº 746/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2017. / CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS N° 001/2017
LEI 1.811-1991 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano - Plano Diretor.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 12h46
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1991

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