Câmara Municipal

LEI 2.647-2006 Declara Entidade de Utilidade Pública-Associação Arco Íris GLSTB.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h04
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 2.628-2006 Declara Entidade de Utilidade Pública Associação GALEATUS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 2.748-2008 Declara Entidade Utilidade Pública-Associação Protetora Melhor Amigo do Homem.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h11
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
LEI 2.794-2009 - Define os critérios de pequeno valor no Município de Quirinópolis para os fins previstos nos §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providê.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h30
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
LEI 2.882-2011 - Faz desafetação, autoriza doação Jardim Vitoria.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h53
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
LEI N º 488, DE 20 DE JULHO DE 1966.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h03
“Autoriza auxílio de Cr$ 400.000 na construção de aterro sobre o córrego Água Branca, neste Município”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
LEI N º 493, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h57
“Autoriza regulamentação de plantão de Farmácias, nesta cidade”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
LEI N º 527, DE 10 DE JULHO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h20
“Autoriza a aquisição de um Trator Fiet e um COMPRESSOR e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
LEI N º 550, DE 28 DE JULHO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h55
“Autoriza a aquisição de fonte sonora luminosa e contém outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
LEI N º 559, DE 3 DE AGOSTO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h48
“Autoriza a aquisição de uma fanfarra para o Grupo Escolar “José Feliciano Ferreira” e contém outras providências”.
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