Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 468, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h14
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 474, DE 18 DE MAIO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h10
“Abre crédito suplementar”
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo LEI N º 497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h51
“Abre crédito suplementar”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo PDF document LEI 2.453-2002 Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Quirinópolis e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.492-2003 Autoriza doação de Rede de Eletrificação Rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.624-2006 Autoriza Asfaltamento de Patio de empresa.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.732-2008 Autoriza asfaltamento pátio da empresa C. F. dos Santos Autopeças - Recuperadora C.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h11
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.719-2008 Faz desafetação, autoriza doação Qd. 6 A-Bairro Municipal.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h10
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.718-2008 Dispõe sobre transferência bem público municipal-Transferência Rodovia Ouroana-GO1.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h10
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.917-2011 - Institui Zona Especial de Interesse Social – ZHEIS - Bairro Talismã.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 30/11/2017 09h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 171